Home- busca: "Precisava ser Assim"
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 10:54
Acusado de tentar matar homem que negou pagar bebida alcoólica é condenado a 11 anos
No entendimento dos jurados, que acolheram a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), o crime foi cometido por motivo fútil
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:13
Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado
As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:55
Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF
Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:42
Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital
Por Luís Henrique Borrozzino
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 14:34
Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada
Na decisão, o magistrado pontua que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial “não ostenta, em princípio, qualquer ilegalidade [...]” e que a situação de flagrância em que o homem foi surpreendido “torna certa a materialidade delitiva, indiciando suficientemente também a sua autoria”
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:34
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:43
Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:30
Pagamento contínuo de incentivo variável configura natureza salarial da verba
O recebimento habitual de “prêmios” por desempenho demonstra a natureza salarial dos valores pagos ao empregado
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:34
Empresa que permitiu presença de pombos no refeitório é condenada por dano moral
O valor definido foi de R$ 32 mil, conforme pleiteado pela empregada.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:55
O que é e como aproveitar o Metaverso
Prof. Marino Hilário Catarino.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 10:51
TJDFT aumenta pena de envolvido no caso de bomba próxima ao Aeroporto de Brasília
O acusado teve a pena redimensionada para 9 anos e 8 meses de reclusão, mais 55 dias-multa.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 11:59
Igreja Mundial do Poder de Deus é condenada após pastor chamar grevistas de "endemoniados"
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 15:55
Compensação da Covid-19 para profissional de saúde exige que incapacidade seja permanente
O Juízo da 6ª Vara Federal de Joinville entendeu que não foi comprovada a incapacidade permanente, requisito da Lei nº 14.128 de 2021 para concessão da indenização.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:01
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 09:53
Idoso deve ser indenizado por cobrança de serviços indevidos em seu veículo
A decisão estabeleceu a quantia de R$ 5.713,52 a título de danos materiais.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 13:57
Imóvel em condição de usufruto que esteja desocupado pode ser penhorado na execução trabalhista
A decisão manteve sentença que indeferiu o pedido diante da comprovação de que a casa encontra-se desocupada.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:00
Justiça reconhece direito de homem com visão monocular à isenção do imposto de renda
O homem disse já havia requerido o direito na esfera administrativa, contudo não obteve sucesso, momento em que recorreu ao Judiciário a fim de ter seu pedido acolhido.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:27
Mulheres vítimas de violência poderão ganhar aparelho para sinalizar emergência
O projeto prevê atendimento imediato à mulher que acionar a sinalização de emergência.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:32
Conheça os perigos dos aplicativos instalados no seu celular e como evitá-los
Por Ronaldo Bach, prof. Faculdade Mackenzie Brasília.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 13:03
