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Fonte: Luís Henrique Borrozzino

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino

Em mais um caso extremamente emblemático e significativo para as empresas que atuam na área da Saúde como Hospitais, Clínicas, Planos de Saúde e outros, o STF, no julgamento da Reclamação 65.011 (São Paulo), de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, novamente exercendo seu papel de guardião da Constituição Federal, cassou a decisão de primeira instância que reconhecia o vínculo empregatício entre médica contratada como PJ e um Hospital, julgando improcedente a reclamação e seu respectivo ...

Palavras-chave: Posicionamento STF Cassação Decisão Reconhecimento Vínculo Empregatício Médica PJ