Fonte: Luís Henrique Borrozzino
Postado em 22 de Janeiro de 2024 - 16:42 - Lida 384 vezes
Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital
Por Luís Henrique Borrozzino
Em mais um caso extremamente emblemático e significativo para as empresas que atuam na área da Saúde como Hospitais, Clínicas, Planos de Saúde e outros, o STF, no julgamento da Reclamação 65.011 (São Paulo), de relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, novamente exercendo seu papel de guardião da Constituição Federal, cassou a decisão de primeira instância que reconhecia o vínculo empregatício entre médica contratada como PJ e um Hospital, julgando improcedente a reclamação e seu respectivo ...