Ato Médico não muda escolha de pacientes

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Garrafa de cerveja estoura e consumidor é indenizado

Homicídio. Fixação da pena.

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Adicional noturno incide sobre período trabalhado após as 5hs

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Sexta Turma revoga prisão de Jaime de Amorim, líder do MST

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.

Havendo previsão constitucional de irredutibilidade de salários (artigo 7º, IV), não é aplicável a prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização