Consulta pode impedir cláusula de barreira

TST cancela penhora sobre bem adquirido por terceiros

A alienação de imóvel de sócio de empresa, em momento anterior ao desfecho de processo trabalhista, não pode ser caracterizada como fraude à execução

Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Negada validade a acordo que flexibilizou registro de ponto

Santa Casa não deve custear atendimento negado por plano de saúde

Juiz do Trabalho determina à Codeplan que pague 500 mil reais em indenização por danos morais coletivos

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Confirmada sentença que mandou UniEvangélica matricular inadimplente

Ética Kantiana

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas

Município não pode cobrar ISSQN de cartórios

Embargos de terceiro. Art. 1.046 do CPC. Ameaça de turbação ou esbulho