Home- busca: "Pacote Respeito e Dignidade"
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:54
Turma Recursal confirma exclusão de perfil de usuário do Orkut
Em primeira instância, o Google foi condenado a indenizar o autor em R$ 2,5 mil pela exclusão do seu perfil, além de ter que restabelecer o acesso à sua conta no Orkut
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:12
Exame OAB: Provas vão ter nova correção
?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 14:14
Novo pedido de vista adia análise de ação sobre cobrança de assinatura de telefone
Ministra suspendeu o julgamento da ação de inconstitucionalidade pelo STF. A norma fixa condições de cobrança da assinatura básica residencial ou equivalente de telefonia
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 13:44
Plenário rejeita mandados de segurança contra decisões do TCU
No primerio, funcionários contestam a decisão do TCU ao julgar irregulares as contas da unidade do Exército. No segundo, impetrante alega violação a seu direito ao contraditório e à ampla defesa declarando inconstitucional a resolução do TCU
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:10
Ex-governador Ronaldo Lessa deve indenizar em R$ 300 mil ex-presidente do TJAL
Lessa teria cometido crimes de injúria e calúnia contra o ex-presidente do TJAL em entrevista concedida ao Jornal do Commercio em 2001. Segundo depoimento do ex-governador "...Orlando Manso é um ladrão desavergonhado..."
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:44
Projeto regulamenta a prestação de serviços terceirizados
O Projeto de Lei 6832/10
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:52
Empresa não pode forçar trabalhador a vender parte das férias
Justiça do Trabalho condena HSBC Seguros a pagar dez dias de trabalho a funcionério que alegou férias em regime pecuniário
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:13
Forças Armadas devem cumprir Estatuto da OAB
Para Cavalcante, as autoridades têm se mostrado renitentes com relação à detenção dos profissionais da advocacia
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 20:06
Trancada ação penal contra Ricardo Sérgio por concessão de fiança na privatização da Telebrás
Ricardo Sérgio de Oliveira obteve HC para trancar ação penal a que respondia por gestão temerária de instituição financeira
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:05
Empresa de telefonia não precisa recolher taxa de fiscalização da instalação quando da renovação de concessões
A Brasil Telecom obteve o direito de não recolher a taxa de fiscalização de instalação, exigida pela Anatel quando das renovações dos contratos de concessão de telefonia, e de receber os valores já recolhidos.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:36
TAM vai indenizar passageiro que não conseguiu comparecer ao enterro da mãe
A TAM foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a passageiro no valor de R$ 7 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09
Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral
Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:37
Anatel será multada caso não cumpra novo prazo para SMS de emergência
A Anatel será multada em R$ 10 mil por dia, caso não cumpra o novo prazo, de cinco dias, para apresentação do cronograma.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:28
Ministra arquiva reclamação de ex-policial excluído da corporação
O ex-sargento da policia militar tentava reverter a decisão do governador do estado que o excluiu da corporação, o que levou à revogação da sua reforma.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 13:25
Negada liminar para pagamento de parcela salarial
O pagamento fora suspenso pelo presidente do TJMT que entendeu ser irregular o incremento remuneratório linear.
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 17:02
DF é condenado a indenizar por desaparecimento de restos mortais de senhora
Filho de uma senhora que foi enterrada no Cemitério de Taguatinga será indenizado por danos morais.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:55
SDC declara abusiva greve de estivadores ocorrida em 2006
A importância desse julgamento, mesmo após mais de quatro anos da ocorrência da greve, deve-se à responsabilização pelos prejuízos causados e reparação dos danos.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 15:20
Pressão por iraniana busca afastar Irã de Brasil e Turquia, diz porta-voz
Um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã disse nesta terça-feira que a pressão internacional relacionada ao caso da iraniana Sakineh Ashtiani, condenada à morte, seria parte de um plano para enfraquecer o relacionamento entre o país, o Brasil e a Turquia.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:53
Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:05
Advogados têm o direito de questionar sentenças
O Supremo Tribunal Federal decidiu que os advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem.
