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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 15:04
Presa sentenciada em regime fechado consegue direito à prisão domiciliar para cuidar de filho pequeno
Juiz estendeu a presa sentenciada benefício concedido a presas provisórias pelo STF.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 17:00
Dano Moral: Empregador é condenado por pagar rescisão em moedas de pequeno valor
Empregador, no acerto rescisório, pagou R$400,00 em moedas de R$0,05 e R$0,10 a um estágiário
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 11:36
Hospitais de pequeno porte devem contar com farmacêutico habilitado no conselho profissional
Decisão do desembargador federal Johonsom di Salvo considerou a nova lei de farmácias, publicada em agosto de 2014
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 09:15
Cabe às autoridades da Administração Federal extinguir ações de pequeno valor
de número 452 que estabelece que as ações de pequeno valor não podem ser extintas, de ofício.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:50
Acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos das empresas
Especialistas mostram que, se o acidente é previsível, a tendência dos tribunais é considerar a empresa culpada
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 11:20
TRT-PR realiza primeira sessão por videoconferência do Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) realizou na última quinta-feira, 24, a
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:07
Curitiba reúne profissionais para discutir os caminhos do Direito na era digital
Temas polêmicos como o divórcio eletrônico, monitoramento de trabalhadores no uso de e-mails e
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:51
Primeiro cofre digital portátil para advogados recebe certificação internacional FIPS 140-2
O DINAMO Pocket, Hardware Security Module (HSM) de pequeno porte da Dinamo Networks, passou pela avaliação do mais importante órgão tecnológico americano.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:22
Necessidade de benefício deve ser comprovada
Microempresa de pequeno capital social consegue justiça gratuita após comprovar inatividade e falta de recursos financeiros
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:05
Advogado poderá receber por Requisição de Pequeno Valor honorários sucumbenciais em ações coletivas
No caso dos autos, realizado o julgamento de ação coletiva, o Ipergs foi condenado ao pagamento de
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2017 - 14:47
Apenas honorários de sucumbência podem ser pagos por Requisição de Pequeno Valor (RPV)
A tese foi usada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, para suspender o pagamento
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 12:12
Haverá amanhã para as Operadoras de Plano de Saúde de Pequeno e Médio Porte?
O presente artigo discorre sobre a atual situação das operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 11:10
Dívida de valor pequeno não pode provocar falência de sociedade comercial
O STJ negou recurso especial interposto por empresa que pretendia ver decretada a falência de outra, que devia mais de R$ 6 mil reais em duplicatas
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 15:07
Cúpula da Justiça do Trabalho e vice-presidente do STF participam da posse de Ney José de Freitas
Cerimônia de posse do presidente do TRT-PR como coordenador do Colégio de Presidentes e
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 18:12
Congresso de Direito Eletrônico propõe alterações na legislação brasileira
Monitoramento eletrônico de presos e reforma na Lei de Direitos Autorais estão entre as propostas de profissionais reunidos em Curitiba
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2020 - 17:57
Projeto moderniza o codicilio, pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Para o autor do projeto, o formato digital atende necessidades de uma sociedade dinâmica
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:22
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
pequeno porte no órgão responsável pelo arquivamento dos atos societários.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:42
Juiz condena auditora que exigiu 140 kg de picanha para liberar importação
Ela foi condenada a perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos e a quatro anos e três meses de prisão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:55
Concurso do TRT-PR atrai candidatos de todos os estados brasileiros
Candidatos têm entre 16 e 77 anos. A maioria - 48.443 - fará a prova em Curitiba. No total, 86.485 inscritos concorrem a 127 vagas.