Acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos das empresas

Especialistas mostram que, se o acidente é previsível, a tendência dos tribunais é considerar a empresa culpada

Fonte: TRT-PR

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Para cada acidente grave ocorrem 10 acidentes leves, 30 acidentes com danos materiais para a empresa e 600 quase-acidentes, cujas causas podem ser as mais variadas, desde condições ou atos inseguros no trabalho, até dificuldades no sistema de gerenciamento. Essa proporção ilustrou a palestra do desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira, do TRT de Minas Gerais, no seminário Responsabilidade Civil por Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais, realizado na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná. A projeção decorre de estudos feitos pelo norte-americano Frank Bird e é baseada em dados estatísticos de quase dois milhões de acidentes de 297 empresas de diferentes segmentos e envolveu 1 milhão e 750 mil empregados e mais de 3 bilhões de homens.hora trabalhadas.


"Hoje, a empresa tem que ser proativa, fazer o mapeamento das condições de risco, pois a tendência dos tribunais é considerar que se o acidente é previsível, há culpa. Tudo que é previsível é prevenível", disse o desembargador Sebastião de Oliveira, que enfatizou: "a visão tradicional era do risco monetizado, com o pagamento de adicionais pelo trabalho de risco e o amparo às vítimas. A proteção era voltada para o trabalho. Tudo isso está sendo substituído pela visão de que o risco deve ser eliminado e o ambiente de trabalho deve ser saudável. O foco passou a ser a prevenção e o cuidado com a saúde das pessoas. A proteção voltou-se para o trabalhador. Por causa disso já apareceu uma nova disciplina, que é o Direito Ambiental do Trabalho."


No mesmo seminário, aberto pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, desembargador Ney José de Freitas, foi abordada a responsabilidade civil no Direito do Trabalho à luz do sistema jurídico, pelo advogado José Affonso Dallegrave Neto. Também para ele, nessa matéria, "o agente pode ser culpado ainda que tenha feito seu melhor para evitar o dano".


Escola - Neste ano, a Escola Judicial do TRT do Paraná forneceu 4.900 treinamentos. A instituição, que existe desde 2004, atua na formação e aprimoramento profissional e científico de magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. Promove continuamente debates, ciclos de estudos, palestras e cursos para implementar níveis elevados de eficiência na administração da Justiça. Tem também a função de acompanhar e avaliar os juízes substitutos em seus processos de vitaliciamento (prerrogativa a partir da qual o magistrado passa a ter garantias especiais, como a de não ser afastado, destituído ou demitido, salvo por motivo expresso em lei e reconhecido por sentença).

 

Informações à Imprensa:


Flaviane Galafassi ou Nelson Copruchinski
(41) 3310-7313

Palavras-chave: Acidentes Graves Iceberg Empresa Culpada Acidente de Trabalho Doença Ocupacional

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