STJ nega pedido contra decisão que indicou fazenda para reforma agrária

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, negou o pedido do fazendeiro João Rodrigues Borges Neto contra a expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP).

STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário

Negada reintegração de posse para proprietário de fazenda desapropriada para reforma agrária

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Ministro José Delgado fala sobre reforma do Judiciário a alunos de Direito

Vidigal: Emenda constitucional da reforma do Judiciário será publicada no fim do mês

A Emenda Constitucional número 45 que trata da reforma do Poder Judiciário será publicada no dia 31 de dezembro no Diário Oficial da União.

Presidente do STJ ressalta a importância do Encontro de Dirigentes para a reforma do Judiciário

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário

A reforma do Judiciário foi tema predominante na sessão de abertura e deve dominar os debates nos três dias de trabalhos e discussões.

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

A previsão foi feita nesta terça-feira (18) pelo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Nelson Maculan, durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Educação (CE).

STJ se reúne na segunda-feira (16) para definir posição sobre reforma do Judiciário

definir a posição do STJ sobre as propostas de reforma do Judiciário.

Comissão mista aprova novas regras para trabalho doméstico

Projeto de nova Lei do Empregado Doméstico trata da admissão à impenhorabilidade

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

Nova Lei de Falências entra em vigor no dia 9 de junho