Fiscalização do trabalho. Cumprimento da legislação trabalhista. Competência exclusiva.

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

Reclamação Trabalhista

Reclamação Trabalhista.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 751, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

Administrativo e processual civil.

Desapropriação para fins de reforma agrária. Imóvel improdutivo.

CEF consegue restabelecer justa causa de engenheiro condenado por improbidade

A ação penal transitou em julgado antes do processo trabalhista.

Vendedor que era amigo do autor da ação trabalhista, não consegue anular multa por falso testemunho

reclamação trabalhista, mas posteriormente a parte contrária apresentou fotos que demonstravam a relação próxima entre os dois

A nova Lei de Improbidade Administrativa deve ser aplicada retroativamente?

Por José Miguel Garcia Medina.

Hospital de BH fica dispensado de inspeção e autorização para pactuação da jornada de 12x36 horas

Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados procedentes em partes.

Urge que o brasileiro adote nova cultura financeira: planejamento previdenciário

O presente texto fala sobre planejamento previdenciário.

STJ aprova nova súmula sobre liquidação de sentença

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego entre hospital de Ubá e médico que prestou serviços como Pessoa Jurídica por 24 anos

Os pedidos da ação trabalhista foram julgados improcedentes.

Nova denúncia contra o presidente Michel Temer pode ser lida hoje no plenário da Câmara

STF só poderá analisar acusação se a Câmara autorizar.

Introdução à Lei das Florestas Públicas (Lei nº 11.284, de 02/03/06).

e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]

Mantida a penhora de estádio de futebol para a satisfação de crédito trabalhista

O colegiado entendeu que, encontrando-se a fase executória em estágio avançado sem a localização de outros bens passíveis de constrição, a penhora do único imóvel disponível não se configura como excesso de execução ou violação do art. 805 do CPC. 

Drogaria Rosário indenizará trabalhador obrigado a transportar valores sem segurança

Reclamação trabalhista

Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas

Ação trabalhista

Dano moral. Humilhação sofrida por vendedor. Preconceito Religioso

Reclamação trabalhista.

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

Efeitos da coisa julgada são discutidos em agravo de petição.

Sentença Trabalhista