Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.

Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade

Assistência judiciária. Pessoa Jurídica. Indeferimento. Inconformismo. Acolhimento.

Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Entidade beneficente, de caráter filantrópico

TSE deve arquivar ação contra Lula e Dilma

ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

Posse de entorpecentes é falta grave e acarreta regressão de regime prisional

A 3ª Câmara Criminal do TJRS entendeu ser falta grave a posse de drogas e de bebida alcoólica em casa prisional.

Advogada é assassinada na Grande SP

Mulher foi morta dentro do carro quando chegava em casa em Embu. Advogada era mulher de um sargento do Corpo de Bombeiros.

TRT defere indenização por dano moral a gerente de banco seqüestrado

Vítima de seqüestro, juntamente com sua família, ao chegar em casa, após o trabalho, tendo ficado

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

TJ pune ofensa que causou separação

Em Alpinópolis, sudoeste de Minas, um motorista vai indenizar uma auxiliar de costura com a quantia de R$4.150, por tê-la difamado e provocado o fim de seu casamento.

Comissão rejeita projeto sobre financiamento de moradias

Projeto vencedor do Prêmio Direitos Humanos 2013 acompanha jovens vítimas de violência sexual

O programa é desenvolvido pelo Sesi e trabalha com vítimas de abuso e exploração sexual em 19 estados e 23 cidades

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Nova lei divide opiniões em 'clube do charuto'

Incorporadora indeniza por negligência

casa inundada de água e lama após uma forte chuva, em conseqüência de uma terraplenagem malfeita pela empresa em terreno situado acima da casa.

Cesariana feita em paciente no RS foi baseada em laudos

Segundo diretor de hospital, quatro documentos foram assinados por profissionais diferentes

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

O objetivo deste artigo sobre a “revisão da vida toda” é no sentido de mostrar aos leitores sobre

Cuidado com as fraudes nupciais

Pessoas que têm desejo de casar com cidadãos americanos devem seguir a legislação para poder imigrar legalmente.

O envelhecer e seus impactos na sociedade

Por Viviane Gago

Casal será indenizado por construtor que entregou imóvel com inúmeros defeitos de construção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).