Escuta telefônica - intimidade e imagem

Paulo Biskup de Aquino, Funcionário Público Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público - FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - U.D.C. E-mail: [email protected]

Inventário não encerra? Quando vale a pena migrar do Judiciário para o Cartório Extrajudicial?

Inventário em Cartório é rápido e descomplicado para herdeiros em consenso. Com a assistência de Advogado, esse procedimento resolve em semanas o que na Justiça poderia levar anos, economizando tempo e evitando brigas.

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Sobre devolver à sociedade

Por Paulo Schwartzman.

Álibi e prova de fato negativo

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

Penal e processo penal. AR no AI.

Recurso que não combateu todos os fundamentos da decisão agravada.

Habeas corpus. Estupro. Violência presumida. Vítima menor de 14 anos.

Abolitio criminis inexistente.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização. Dano Moral. Morte de magistrado por detentos (autoria intelectual) e foragidos do sistema penitenciário. Vítima sob ameaça e sob custódia da polícia.

Crimes contra o patrimônio. Pedido de liberdade provisória. Indeferimento. Réu reincidente específico, com personalidade voltada para a prática delituosa.

Crime de tráfico ilícito de entorpecentes. Prisão preventiva. Réu portador do vírus HIV. Pedido de recolhimento provisório em regime domiciliar.

Cooperativas

Reginaldo Guedes Romano é estudante de Direito - Faculdade do Espirito Santo (FAVI/FACES).

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Criminal. RHC. Homicídio Qualificado. Ausência de Provas da Participação do Paciente no Delito.

Carta rogatória. Agravo regimental. Julgamento plenário suspenso devido a pedido de vista. Advento da Emenda Constitucional 45, de 08.12.04

Agora é lei: Lula sanciona projeto que impede guarda compartilhada em caso de violência

Se houver risco à vida, saúde, integridade física ou psicológica da criança ou do outro genitor, a

Pensão alimentícia é um direito da criança, mas há mães que não a solicitam

A advogada Andressa Gnann explica que o benefício tem o objetivo de garantir uma vida digna aos

STJ determina que crianças abrigadas há mais de cinco anos sejam colocadas em família substituta

O abrigamento dos menores – um deles foi acolhido com apenas 11 dias de vida – foi determinado em

Comissão aprova projeto que reforça proibição da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio

dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero.