Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Município deve fornecer protetor solar a paciente com de câncer de pele

ONGs vão lançar site com nome de candidatos investigados

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJMS não permite intervenção federal no Estado

TCU detecta falhas em programa de transplante de órgãos

Autor de 'Código Da Vinci' enfrenta nova acusação de plágio

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Deputado pede processo contra Lula por caixa 2 em campanha

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Juízes aprovam leis para dar rapidez a processos

Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência

Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.

Ambiental. Pesca em local proibido. Crime material. Tentativa.