Home- busca: "Lei do Simples Nacional"
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 11:09
Admitido incidente de uniformização sobre pagamento de adicional de insalubridade antes de laudo pericial
O pedido foi apresentado pela Universidade Federal do Pampa, após a Turma Nacional de Uniformização
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 16:35
Presidente em exercício do STJ nega pedido da Petrobras para ceder campos de petróleo sem licitação
Uma ação popular foi proposta contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) devido à
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2016 - 10:32
Quarta Turma ouvirá entidades de consumidores e do turismo sobre abusividade em pacote turístico
No recurso a ser apreciado, a Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Anadec
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 09:34
Enfam: nova direção defende integração entre escolas de magistrados e reforma curricular
são algumas das propostas da nova direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam)
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
O ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Carlos Alberto
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 14:43
OAB-PE pede e TJ prorroga prazo de pagamentos e depósitos judiciais
O presidente da OAB Nacional entende que “a greve dos empregados e funcionários dos bancos é
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:00
Rede TV! terá que indenizar vítima de brincadeira de mau gosto na Oktoberfest
alguém ou sentimento de repulsa e o fato de a cena ter sido veiculada em rede nacional ofenderam a imagem da vítima
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 17:00
TJSP mantém decisão que extinguiu ação de entidade de consumidores de energia por ilegitimidade de parte
industriais de energia elétrica autorizados pelas portarias nº 38 e nº 45, editadas pelo extinto DNAEE, atual Agência Nacional de Energia Elétrica
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 19:00
Consulta sobre Novo Código de Ética da Advocacia encerra dia 31
Conferência Nacional dos Advogados para que nos meses de novembro e dezembro o Conselho Pleno possa votar o novo Código de Ética
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 16:00
Anvisa pode liberar produtos à base de maconha
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que está discutindo o reenquadramento
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:00
Procuradores asseguram competência da Funai para decidir sobre medidas protetivas de indígenas no Amazonas
A atuação neste sentido reverteu decisões da Justiça Federal que impuseram à Fundação Nacional do
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:00
Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS
O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:45
Ceará desativa presídio por estrutra precária
A desativação atende a pedido do Poder Judiciário do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça, que
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 10:30
Tribunais têm de informar dívida dos precatórios
O Conselho Nacional de Justiça emitiu uma ordem aos tribunais do país para que divulguem o valor da
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 17:00
OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos
Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 15:40
Religião e idade são motivos para plano de saúde pagar prótese importada
de saúde. Em razão da sua religião e da recomendação do médico, o idoso não poderia usar a prótese disponível no mercado nacional
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 12:16
Mantida denúncia contra acusados de evadirem mais de US$ 30 mi na Operação Sundown
denúncia, que descreve a existência de crimes em território nacional e contra a ordem cambial brasileira
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:50
TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores
uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa
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Array Publicado em 2010-07-27T15:25:00+00:00
Senai é condenado a adotar critérios objetivos na contratação de pessoal
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) terá que adotar critérios objetivos nas
