Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

PEC cria Conselho Nacional dos Tribunais de Contas

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Turma Nacional confirma pensão por morte a ex-companheira

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Turma Nacional defere aposentadoria por invalidez a pedreiro parcialmente incapaz

Agência Nacional de Saúde pode cassar 189 planos

Plenário concede extensão da extradição de nacional suíço

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TST pede levantamento de multas trabalhistas à Fazenda Nacional

TRF da 3ª Região mantém condenação de réu que operava consórcio imobiliário sem autorização

Organização se passava por cooperativa para praticar crimes contra o Sistema Financeiro Nacional

Decreto nº 6.047, de 22/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR e dá outras providências.

Lei nº 10.846, de 12 de Março de 2004.

Dá nova redação ao art 2º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

PIS. Decretos-lei 2.445 e 2.449/88, Medida Provisória nº 1.212/95 e Lei nº 9.718/98.

Instituto dos Advogados apoia projeto de lei das fake news

O PL das fake news foi definido como uma proposta constitucional e de caráter democrático em parecer aprovado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (30/8).