Home- busca: "Golpes do Amor"
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Novembro de 2016 - 12:34
Sem-terra acusado de matar companheira é condenado a mais de 20 anos de prisão
O réu foi condenado pelo crime de homicídio cinco vezes qualificado.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:29
Acusado de tentar matar vizinha é condenado pelo júri do Paranoá
Ele não poderá recorrer da decisão em liberdade
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.
Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em favor de JOSÉ LEITE, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá-MT.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 16:30
O Engenhoso Dom Quixote e o Direito
O cavaleiro andante munido de sua armadura enferrujada e um esquálido cavalo chamado Rocinante em seu mundo de aventuras e fantasias realçou a importância do diálogo. As aparições de Cervantes na obra são outro detalhe que deve ser considerado. O autor alterna a narração entre a sua própria voz e a do narrador Cide Hamete. Embora os personagens principais sejam Dom Quixote, Sancho Pança e Dulcineia, as histórias de outros personagens também são contadas. O que nos remete aos métodos de resolução de conflitos de interesses como a mediação no direito brasileiro.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23
A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência
Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
-
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:57
Celebrando o Dia da Mulher em meio ao labirinto tributário
Em um dia importante socialmente, afetivamente e comercialmente, como o Dia da Mulher, entender a incidência de impostos é o primeiro passo para aproveitar o orçamento de forma inteligente
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:00
Os diferentes tipos de testamento e sua importância na preservação de legados
Por Luiz Fernando Gevaerd.
-
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2023 - 15:51
Dia das Mães: data estimula reflexão sobre as lutas e desafios das mães de pessoas com deficiência
Defensor Público pede aprovação de Projetos de Lei em tramitação na Câmara Federal que asseguram direitos previdenciários às mães de PCDs.
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:35
O que é preciso saber antes de entrar com pedido de pensão alimentícia?
Professor e coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, Me. Wellington Ferreira de Amorim, explica o procedimento necessário para solicitar o benefício.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:53
Pizza e a propriedade intelectual!
Google decidiu celebrar a pizza hoje no mundo, por ser o prato mais famoso do mundo todo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2021 - 10:54
Propriedade Intelectual em defesa e incentivo as criações e seus criadores!
Criar é o princípio fomentar é a consequência.
-
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 10:44
Filho de criação tem direito à Herança?
O Provimento CNJ 63/2017 permite o reconhecimento da filiação socioafetiva no âmbito EXTRAJUDICIAL.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 12:59
Guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio
O texto fala a respeito da guarda compartilhada de animais estimação nos casos de divórcio.
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 10:27
Bom Dia!!! Tem sim muitos direitos autorais
A indústria do Bom Dia que todos amam no Brasil.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:16
Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA
O entendimento foi fixado pela Terceira Turma ao manter aplicação de multa a pais que, apesar de terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com deficiência auditiva, negligenciaram o acompanhamento médico e multidisciplinar oferecido pelo poder público.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 14:13
Em áudio, delatores citam três ministros do Supremo Tribunal Federa e ex-titular da Justiça
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e José Eduardo Cardozo são mencionados em material entregue pela J&F à PGR.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice-presidente do TSE ousou falar do que todos sabem, mas quase ninguém tem a coragem de dizer
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Maio de 2014 - 14:10
Sentença que mudou a rota de uma vida
Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida
