Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:08

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 09:46

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:45

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 13:54

Empresa indeniza por informação incorreta em site
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2007 - 13:38

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2007 - 20:29

Erro na certidão de óbito gera indenização
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:13

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:45

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:51

Para TJ, há custas na execução de sentença
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 14:35

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 12:06

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 18:00

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Exibindo resultado de 9501 até 9520 de um total de 26558

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

TJ mantém decisão de júri que desacolheu tese de homicídio privilegiado

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Responsabilidade civil. Plano de saúde. Recusa na cobertura de prótese necessária a cirurgia coronariana

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Administrativo. Agravo regimental no agravo de instrumento. Ação de indenização por desapropriação indireta.

Reconhecida decadência do direito em ação de compra e venda de imóvel

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Energia elétrica. Medidor adulterado. Fraude comprovada. Alegada violação dos artigos 333, I, do CPC, 6º, VIII, 47 e 51, IV e X, do CDC, 1º e 6º, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.987/95.

Doméstica que não presta serviço habitual é diarista

Erro na certidão de óbito gera indenização

TST rejeita recurso contra pagamento de despesas médicas

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Habeas corpus. Estupro. Tipo penal básico ou forma simples. Inocorrência de lesões corporais graves ou do evento morte.

Para TJ, há custas na execução de sentença

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Nulidade do contrato firmado com ente público não obsta reparação por ilícito civil

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos