Home- busca: violencia contra advogados
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:48
Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos
Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 17:36
Acusado de feminicídio é condenado a mais de 29 anos de prisão
O crime aconteceu em 17 de outubro de 2019.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:31
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
O dano moral no âmbito da medicina estética
Heitor Rodrigues de Lima é advogado da Gregori Capano Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas
Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
Provimento nº 118/2007
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Abril de 2007 - 01:00
A evolução das normas implica na segregação de direitos?
Alex Araujo Terras Gonçalves, advogado associado ao escritório Morais Advogados Associados, pós
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:37
Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada
por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:57
2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena
), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execução penal contra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Erro médico. Bebê prematuro colocado em incubadora e submetido à fototerapia. Cegueira em um dos olhos.
Trata-se de apelação contra sentença que julgou improcedentes os pedidos (f. 456/468) numa "ação
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55
Das limitações ao contrato de doação
A doação está sujeita à anulação, seja por erro, dolo, lesão, coação, fraude contra credores ou
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:54
Nova obra analisa o funcionamento dos tribunais e a admissibilidade recursal
Sócia do Goulart & Lamb Advogados apresenta um novo olhar sobre a admissibilidade de recursos especiais e extraordinários
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 14:53
OAB SP anuncia criação de seis novas Subseções
Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Itupeva e Várzea Paulista terão sedes próprias da Ordem dos Advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:25
Previdência preocupa cada vez mais o brasileiro
BM Finance Group e escritório Zanardi Advogados percebem grande aumento na procura por consultorias ligadas à aposentadoria.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Abril de 2023 - 12:39
Esgwashing ou um programa de ESG efetivo para a realidade de múltiplas empresas
Por Karen Machado, Consultora Jurídica em Meio Ambiente e Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 12:04
Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito
Pelo projeto, o MEC autorizará novos cursos somente se houver parecer favorável da Ordem dos Advogados do Brasil.
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Doutrina » Tributário Publicado em 03 de Julho de 2020 - 16:03
Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos
Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 16:15
Temer recebeu doação direta da Andrade Gutierrez durante campanha, diz defesa de Dilma
Advogados de petista apresentam ao TSE documentos em que aparece doação exclusiva de R$ 1 milhão ao peemedebista, em 2014.
