Concessão de alimentos é cabível mesmo sem DNA.

Se o magistrado, diante da falta de êxito em intimar o suposto pai para proceder a exame de DNA

Concedida liminar para que filho maior continue recebendo pensão

Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar a jovem para que continue a receber pensão de seu pai, apesar de ter atingido a maioridade.

Homicídio qualificado. Motivo fútil. Absolvição. Hipótese. A despeito da enormidade do crime praticado por aquele que tira a vida do próprio pai com emprego de pauladas e golpes de faca.

A presença do advogado na transação penal: indispensabilidade

advogado, uma vez que essa manifestação de vontade do investigado equivale a verdadeiro nolo contendere

Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito

, realizando verdadeiro exame do mérito da demanda (juízo de fundo), mas invocam o mencionado dispositivo para indeferir a inicial e extinguir o processo.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Precedentes Judiciais brasileiros

verdadeiro só irá imitar Hércules até certo ponto, a permitir que o alcance de suas interpretações se

A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

Direito, um verdadeiro marco de ruptura. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada de

Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade

O cancelamento do registro será sempre uma simples conseqüência do resultado da ação de investigação de paternidade.

Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó

O pai da criança entrou com ação narrando que o menino morava com a avó desde pequeno até o

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

menores impúberes, que foram representados no negócio exclusivamente pelo pai, sem a anuência ou a ciência da mãe.

Justiça suspende visitas paternas temporariamente para evitar disseminação do coronavírus

O pedido para suspender a visitação foi feito pelo próprio pai da criança, sob o argumento de que

LEI Nº 13.363, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016

Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.

Terceira Turma decide que falta de diálogo entre ex-cônjuges não inviabiliza guarda compartilhada

A guarda foi concedida à mãe, fato que ensejou o recurso do pai ao STJ. Ele alegou divergência

Pais de bebê trocada em berçário de maternidade receberá indenização por danos morais

vez, o pai ficou com dúvidas sobre a aparência da filha. O casal chamou a enfermagem e foi confirmada a troca, pois era um menino

Homem é condenado a 10 anos de reclusão por ter estuprado a filha durante 18 anos

aconteceu na cidade do Guarujá. O abuso cessou quando a vítima descobriu que o pai começou a

Cooperativa médica ressarce segurado

restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou

Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade

Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.

Decisão judicial desconstitui paternidade 16 anos depois