Home- busca: verba trabalhista
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 10:29
Idosa, sócia de empresa, não reverte penhora de bem de família no TST
Sócia de empresa condenada em ação trabalhista teve penhorada sua única casa
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:53
Direito civil e processual civil. Prequestionamento. Ausência.
Reclamação trabalhista. Honorários convencionais. Perdas e danos. Princípio da restituição integral.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:46
Bancário aposentado terá de devolver verbas de planos econômicos
O empregado havia conseguido as verbas mediante uma reclamação trabalhista que transitou em julgado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Juros.
O fato gerador da contribuição previdenciária suscetível a cobrança pelo judiciário trabalhista é a sentença.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 16:58
STF acolhe OAB e define que honorários de decisão definitiva são mantidos depois de rescisória
Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária recebida de boa-fé de
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 10:49
Terceira Turma admite penhora de seguro de vida acima do limite de 40 salários mínimos
mínimos. Até esse limite, prevalece a impenhorabilidade da verba, em razão de seu caráter alimentar.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:45
Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia
caráter salarial para efeitos de apuração de outros benefícios trabalhistas, é verba de natureza remuneratória
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:30
STF esclarece decisão que impediu cobrança de contribuição sobre auxílio-transporte
essa verba, que não integra o salário do trabalhador e que pode ser paga em vale ou dinheiro
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:18
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas do município de Cuiabá
Particular teve pedido ajuizado ao pedir imediato sequestro de verba pública para o pagamento de um
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais. Cartão de crédito não solicitado.
débito. Indenização fixada em R$1.500,00 (Hum mil e quinhetos reais). Pretensão de majoração da verba indenizatória.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32
Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível decidiram, por unanimidade, aumentar o valor da verba
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Alteração contratual lesiva. Nulidade.
horas extras e reflexos, dos intervalos intrajornadas e reflexos de diferenças da verba benefício e da devolução do valor de R$700,00.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:09
Mantido decreto de prisão de pai que pagava metade da pensão
decisão que arbitrou a verba, sob pena de ser decretada sua prisão civil.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 08:48
CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios
Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 14:00
Liminar determina pagamento integral de salários dos técnicos da Receita Estadual
do parcelamento dos salários dos servidores. Segundo os técnicos, por se tratar de verba de caráter
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 14:00
Associação de advogados é legítima para cobrar honorários em nome dos filiados
empregados na execução de verba honorária sucumbencial, destinando-a a compor fundo comum, em proveito de todos os associados
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:45
OAB requer nomeação de 150 aprovados para AGU
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado, requereu a suplementação de verba
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:00
Estado terá que abastecer hospitais públicos
falta no prazo de 20 dias, sob pena de bloqueio imediato da parte da verba repassada
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 17:30
Ex-prefeito de Iranduba é condenado e preso por crime de responsabilidade
O ex-prefeito foi condenado a 4 anos e 6 meses por desvio de verba federal que seria destinada ao
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 09:32
Indenização por tempo de serviço anterior à opção pelo FGTS.
dispensa sem justa causa, pois este é o momento em que a verba se torna devida.
