TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Não cabe indenização a aluno baleado em guichê de estacionamento de universidade

Não pagou verbas rescisórias e foi condenada por danos morais

Com folga, deputados aprovam a Timemania

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Empresa de ônibus terá de pagar indenização a passageira por freada brusca

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

Corte Especial mantém redução de honorários advocatícios devidos pelo Banespa

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

Expresso São José terá de indenizar mãe por perda de filho atropelado

A Expresso São José Ltda. pagará indenização por danos morais a Janete Ferraz de Souza, cujo filho foi morto em decorrência de acidente de trânsito envolvendo sua bicicleta e um ônibus da São José.

Denúncias contra governadores estão sendo apreciadas pelo STJ

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano

É preciso combater desigualdade de gênero no setor público

Por Artur Marques da Silva Filho

Semana de quatro dias: Há implicações jurídicas para as empresas?

Por Luara Rezende.

Saiba quais os direitos do INSS para pacientes com câncer de mama

De acordo com advogada, para casos de afastamento ou aposentadoria de pacientes não é exigido período mínimo de contribuição.

Nomeação de engenheiro para cargo de diretor não configura alteração contratual lesiva

A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período.

Bancária contratada antes da Reforma Trabalhista receberá hora cheia por redução de intervalo

A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.

Estabilidade de emprego durante a pandemia

O texto fala a respeito da estabilidade do empregado durante a pandemia.