TJMT condena banco por abrir conta indevidamente

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Ministério Público pede aplicação de multa à rádio gaúcha por elogiar presidente Lula na campanha à reeleição

IPERGS não indenizará por erro de médico

Supremo nega recurso do Ministério Público contra deputado distrital José Edmar

OAB já examinou 172 pedidos de novos cursos de Direito

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

STJ mantém indisponibilidade de bens de Luiz Estevão

BRASÍLIA - Atendendo a pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão.

Condenação de organização criminosa. Operação "Dissolve".

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Vendedor de painéis elétricos receberá comissões sobre vendas que iniciou antes de ser demitido

Segundo os cálculos, as vendas somam cada uma R$ 400 mil, e ele faz jus a R$ 32 mil de comissão

ICMS. Vendas a prazo. Acréscimo que integra o próprio preço da operação e, portanto, também a base de cálculo.

Recurso especial desprovido.

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Quem tem medo da independência da polícia federal?

Medida Provisória nº. 657/2014, aprovada no dia 11 de novembro de 2014