Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Impenhorável box de prédio residencial, ainda que com matrícula própria

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS

Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

A pena, fixada em um ano, seis meses e 24 dias de reclusão e 24 dias de prisão simples, foi substituída por duas restritivas de direito.

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Ascendentes podem dispor de metade de seus bens

Comprador alega que não houve fraude com o objetivo de lesar os demais herdeiros, já que a terra foi oferecida a outras pessoas

Empresário é condenado por morte da esposa

Ele foi sentenciado a sete anos de reclusão em regime inicial semiaberto.

Cliente é indenizado em R$ 20 mil por atraso na entrega de imóvel

Segundo a decisão do magistrado, o caso demonstra falta de consideração com o cliente

Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá

Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado

Mulher joga filho de prédio e se mata em São Paulo

O filho teria 6 anos de idade.

Justiça do Rio recebe denúncia contra Bruno Kligierman

Financiamento habitacional. Cessão por contrato particular. Adjudicação de imóvel. Notificação dirigida à ocupante.

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Um mês depois, autoria do crime não foi comprovada, dizem criminalistas.

Para especialistas, falta prova inequívoca para incriminar pai e madrasta de Isabella.

Juíza determina afastamento de marido que agredia mulher

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas

O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos autorais para reparação de danos materiais e danos morais.