Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:30
Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada
Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 16:51
Consumidores serão ressarcidos e indenizados por apartamento que nunca saiu do papel
Além de devolver o dinheiro, empresa de empreendimentos terá de pagar multa contratual e danos extrapatrimoniais.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 10:58
Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
O entendimento foi o de que os apartamentos eram bens diversos daquele que originariamente sofreu constrição judicial
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel
O casal será ressarcido em quase R$ 20 mil reais em razão dos defeitos e avarias do apartamento entregue atrasado
-
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 12:17
Cliente lesado por construtora será indenizado
A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 09:26
Polícia Federal indicia ex-presidente Lula, Marisa, Palocci e mais quatro pessoas
Inquéritos estão ligados à compra de terreno para o Instituto Lula e de apartamento em São Bernardo (SP).
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:30
Apartamento construído com área até 5% menor que o previsto em planta não é causa para indenização
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2002 - 03:00
Rescisão de Contrato - Compra e Venda
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 11:30
Belgas serão indenizados depois de compra frustrada
Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação indenizatória. Compra e venda de imóvel. Imobiliária.
Corretor que apresenta vaga de garagem equivocada.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Venda ou locação de vaga de garagem em condomínios
Daphnis Citti de Lauro, advogado, é autor do livro "Condomínio: Conheça Seus Problemas" e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro e da Citti Assessoria Imobiliária. E-mail: dclauro@aasp.org.br. Site: www.dclauro.com.br.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:56
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Compra e venda de imóvel em construção. Ação de Indenização
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:45
Condomínio deve indenizar moradora impedida de usar área comum de residencial
O acesso da requerida foi bloqueado devido a um débito existente anterior à aquisição do apartamento pela autora.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Promessa de compra e venda de imóvel. Ação de rescisão contratual. Pedido de reconhecimento de legalidade de cláusula em apelação sem que a questão tenha sido apresentada em reconvenção.
Trata-se de ação visando à rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel cumulada
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20
Venda ilegal de remédio gera prisão
A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 11:30
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Justiça estipulou prazo de 60 dias para restituir o apartamento ao vendedor, que, por sua vez, deve proceder à devolução dos valores recebidos do adquirente
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 13:32
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 12:38
Lava Jato: um dia antes de leilão do triplex atribuído a Lula, imóvel não recebeu nenhum lance
Prazo para a apresentação das propostas termina às 14h de terça-feira (15). O apartamento foi avaliado pela Justiça em R$ 2,2 milhões.