Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Questões de Direito Civil do XIX Exame da Ordem Unificado – 2016

Questões de Direito Civil.

Aborto: o paradoxo entre o direito à vida e a autonomia da mulher

A legislação penal brasileira só autoriza a prática do aborto em casos de estupro ou nos casos que não há outro meio para salvar a vida da mãe.

Questões de Direito Penal

182º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo

Speedy . Bloqueio do Serviço de Conexão à Internet.

Sentença Civil. Colaboração: Dra. Carina Lucheta Carrara, Juíza Substituta da 32ª CJ-Bauru

Advogada explica se lei obriga mulher a fazer sexo no casamento

Por Marilia Golfieri Angella.

Execução. Penhora. Meação da mulher. Dívida contraída pelo marido. Benefício da família. Ônus da prova.

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, trailer, feira e banca de venda de jornais e de revistas; altera a incidência da Contribuição para o PIS

Impossibilidade de familiares participarem de cremação não resulta em indenização por danos morais

Os pedidos foram julgados improcedentes, uma vez que foram seguidos os procedimentos sanitários devido à pandemia.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

O presente estudo tem por objetivo abordar a temática da laqueadura, que é um meio de esterilização cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores

Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

TJMG obriga fiadora a pagar dívida

Esposa de um servidor público firmou contrato sem o conhecimento do marido como fiadora, se declarando solteira

Após decisão de tribunal, lésbicas brasileiras se casarão na Califórnia

TST mantém condenação de chefe que tirou a blusa de funcionária

Justiça nega recurso de viúva de vencedor da Mega-Sena morto em 2007

Adriana também foi apontada como mandante do assassinato de Renné, mas foi absolvida em 2011

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

Juiz demitido no RS diz que não vai recorrer de decisão

Em nota, ele afirmou que não tem mais vontade de trabalhar no Judiciário. Magistrado foi demitido após 'elogios impróprios' a mulher, em Três Passos

Anulada transação suspeita entre sócios, que trouxe prejuízo em separação

A 2ª Câmara de Direito Civil manteve a anulação de transferência de cotas entre sócios de uma empresa, por identificar indícios de simulação para impedir a meação em processo de separação judicial.