A devastação é de ordem moral

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected].

Sentença declara existência de união homoafetiva estável entre militar e companheiro

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Mutuário desistente de plano de previdência terá restituição de parcelas pagas

TRF mantém condenação por estelionato

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

1ª Turma considera arbitrária demissão de funcionária quatro dias antes de sua aposentadoria

Flexibilização não pode suprimir direito trabalhista

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

TST rejeita pedido da Novoeste para estender vigência de cláusula

Recurso de Revista. Inquérito para Apuração de Falta Grave. Dirigente Sindical.

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa

O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal Superior do Trabalho com objetivo de obter a aplicação, em âmbito nacional, do acordo coletivo de 90 cláusulas que foi submetido a plebiscito nacional por meio de assembléias de sindicatos locais.

Corte Especial pode apreciar recursos da Abrati e sobre contratos de planos de saúde

A sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa daqui a pouco com uma longa lista de processos a serem julgados.