TJ manda banco devolver a aposentados parcelas pagas por imóvel

TST determina que Telesp reintegre trabalhador com Aids

Seguradora tem de pagar diferença por invalidez permanente

Diferenças de comissões. Preposta. Ficta confessio.

Não havendo nos autos prova em sentido contrário ao alegado pelo autor, são devidas as diferenças de comissões e reflexos.

Turmas Recursais do TJMT editam Súmulas

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Brasil é condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos

Decreto nº 5.873, de 15/08/06

Ética da malandragem

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Portaria nº 1.160, de 29 de maio de 2006

Modifica os critérios de distribuição de fígado de doadores cadáveres para transplante, implantando o critério de gravidade de estado clínico do paciente.

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

Brasil Invertebrado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Marxismo de mercado

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Lei nº 12.228, de 11/02/06.

Dispõe sobre os estabelecimentos comerciais que colocam a disposição, mediante locação, computadores e máquinas para acesso à internet e dá outras providências.

Restabelecida eficácia retroativa de decisão sobre inconstitucionalidade de IPTU fluminense