Fabricante e revendedora de celular indenizam consumidora

Juiz pede concessão de benefício sem interdição de carente

Multa por atraso na rescisão não comporta proporcionalidade

TCU apura indícios de irregularidades na construção de presídios no ES

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Justiça de Santa Catarina manda Claro suspender comercial

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

STJ vai examinar recurso de ex-prefeito contra condenação por improbidade administrativa

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

TST reduz condenação excessiva por dano moral

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Palace II: Juiz Luís Salomão entra no STJ com conflito de competência

Primeira Seção julga improcedente reclamação de ex-prefeito condenado por improbidade

A reclamação visa à preservação da competência do Superior Tribunal de Justiça e à garantia da autoridade das suas decisões.

Está empatado o julgamento que discute incidência de ICMS sobre provedores de internet

Está empatado na Primeira Seção o julgamento do processo que vai decidir se deve ou não incidir ICMS sobre os serviços prestados pelos provedores de internet.

Mutirão da Corte Especial: iniciados trabalhos com ação contra juiz do TRF

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado