Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve impedido seu ingresso pela porta giratória, em agência bancária, por portar muletas.

Publicada lei que torna crime uso de celular em presídios

O Código Penal Brasileiro passou a vigorar com um artigo a mais.

Uso indevido de imagem gera dever de indenizar

O simples uso desautorizado da imagem gera o dever de indenizar, independente da configuração ou

Comissão aprova projeto que proíbe uso de animais em circos

A Comissão de Educação e Cultura aprovou há pouco proposta que proíbe o uso de animais em circos no Brasil.

1ª Turma reconhece possibilidade de uso de prova emprestada

OAB condena uso de camisola rosa no Figueirense: é humilhação

"As mesmas regras de respeito à dignidade da pessoa humana que se aplicam aos trabalhadores brasileiros também são destinadas aos jogadores de futebol".

CUT e editora condenados por uso indevido de imagens

(CUT) e da Editora da Fundação Perseu Abramo pelo uso indevido de imagens em material comemorativo aos 20 anos da entidade.

Mesa rejeita proposta de liberação do uso do terno

Camata, que é 2º secretário da Mesa, deixou a reunião logo após a decisão dos colegas.

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Tarso nega intenção de flexibilizar uso de algemas

flexibilização da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata do uso de algemas por agentes públicos.

Empresa condenada por uso indevido de marca de produto

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Justiça apura uso de cartão da Presidência para pagar lanche

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

PGR questiona lei do RN sobre uso de veículos apreendidos

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

TST regulamenta uso da Internet para atos processuais