CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Resolução nº 54, de 29 de abril de 2008

Conselho Nacional de Justiça. Dispõe sobre a implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção.

Juíza determina reintegração de posse a condômino inadimplente

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol pedem apuração de sumiço de pertences

Familiares de vítimas de acidente com avião da Gol.

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

Dispõe sobre o art. 31 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que instituiu depreciação acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses, para aquisições de bens de capital efetuadas por pessoas jurídicas estabelecidas em microregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM.

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Ministros mantêm entendimento de crimes hediondos nos casos de estupro e atentado violento ao pudor

TST afasta incidência dupla de multas punitiva

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Considerações do autor sobre os esclarecimentos do INMETRO

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.