Home- busca: uso de bem publico
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:59
Doença grave permite isenção de Imposto de Renda a aposentado
grave, bem como o procedimento a ser adotado perante os órgãos federais para tal concessão.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 09:12
Terceirização: sem vínculo, mas com direito a isonomia
Por ter um salário bem menor do que aquele recebido por uma funcionária da Empresa de Transportes e
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 13:01
Decretação de indisponibilidade de bens exige prova de desfazimento
, bem como a presença dos pressupostos da fumaça do bom direito e do perigo da demora.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 13:02
STJ edita duas novas súmulas
determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Imposto de renda. Abono de permanência. Art. 40, § 19, CF/88. Natureza indenizatória.
dos valores recebidos a título de abono de permanência, bem como que a condenação da ré a restituir os
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Trabalho em galpão industrial. Serviço doméstico não caracterizado.
reclamante e não a de empregado doméstico, determinando a anotação de sua CTPS, bem como o pagamento de FGTS mais 40% e indenização do seguro desemprego.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Violência presumida. Extinção da punibilidade pelo transcurso do prazo decadencial. Representação extemporânea.
As declarações da vítima e de seu representante legal perante a autoridade policial e em juízo, bem
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2008 - 10:22
Justiça condena Unimed por ilegal negativa de cobertura
Açu a custear a cirurgia de cateterismo da conveniada Almira Meirinho Cabral, bem como ao pagamento
-
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Resolução n° 47, de 28 de março de 2008.
de Pessoal da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus bem como dispõe sobre o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 17:22
Uma análise sobre a possibilidade de transigir no direito ambiental a luz do decreto n° 9.760/2019
da nova legislação bem como a disposição constitucional que coloca qualidade ambiental como direito
-
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 14:45
Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética
segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28
Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores
adolescentes proporcionando sempre o melhor interesse, a proteção integral e o bem-estar das crianças e dos adolescentes, na busca pela promoção da vida digna.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 10:03
Receita Federal esclarece prazo para compra de novo carro com isenção de IPI por PcDs
De acordo com o órgão, quem fez a aquisição do bem antes de julho de 2021 precisa esperar o prazo
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 10:05
Homem que tentou matar esposa na frente dos filhos é condenado a oito anos de prisão
encontrava recluso, bem como a ausência de reincidência, o Juiz Presidente do Júri permitiu que o réu recorra em liberdade.
-
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:55
Execuções fiscais da União ajuizadas antes da Lei 13.043/2014 devem permanecer na Justiça estadual
continuem a tramitar na Justiça dos estados, bem como que sejam devolvidos para processamento no juízo
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 10:06
Mantido o benefício assistencial concedido a criança com deficiência mental
socioeconômico, bem como as razões de apelação não anulam a sentença, pois “a parte autora preenche os
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2023 - 09:49
Presidente do STJ suspende liminar que interferiu no cálculo de preço no setor elétrico
efeitos do artigo 24, inciso I, da Resolução Normativa Aneel 1.032/2022, bem como do artigo 2º, parágrafo 1º, da Resolução Homologatória Aneel 3.167/2022.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:58
Sabedoria de Polônio. Sabedoria da História
Em meio aos sábios conselhos de Polônio bem como de outros personagens nas obras de William
-
Array Publicado em 2022-02-15T14:14:48+00:00
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
impenhorabilidade do imóvel por considerar não se tratar de bem de família.
