Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados

O uso das provas ilícitas no processo civil

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

Justiça condena motorista por uso de CNH falsa

Uso de expressões ofensivas. Afronta ao art. 15 do CPC.

TST rejeita recurso contra uso do "Penhora on-line"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Aprovada norma sobre uso de xerox na universidade

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Pensando Sobre a Proteção e Uso da Língua Nacional.

"Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresa pela ESAN/SP, pos graduado em estratégia empresarial (1996); atualmente cursando o quarto ano de direito da Universidade São Francisco, campus de São Paulo".

Ação questiona uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal

O Supremo Tribunal Federal recebeu Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3270), impetrada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), contra legislação que estabeleceu, para o setor do comércio, a emissão de seus documentos fiscais por meio do equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Condenação. Artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei 10.826/03.

O projeto de poder de um presidente que se diz comunista

A grande arma da democracia é a palavra para mostrar o que é fato e o que é narrativa

Mãe de homem morto por policiais ao resistir à prisão não será indenizada

A vítima portava uma faca na região da cintura e, ao ser abordada, agrediu os agentes com a arma branca

Quinta Turma mantém decisão que condenou policial militar por latrocínio

Policial militar que pratica crime fora do serviço e com arma particular deve ser julgado pela Justiça comum estadual.

Ausência de formação específica inviabiliza aprendiz na função de vigilante

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo concluiu que aprendiz não pode exercer função de vigilante

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.