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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:07
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 12:17
Mantida condenação de quadrilha especializada em roubar turistas em Ubatuba
A Decisão unânime é da 11ª Câmara de Direito Criminal.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:08
Mantido júri que condenou réu por matar motorista após esbarrão de retrovisor
A pena foi fixada em 40 anos de reclusão, no regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48
Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito
Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 12:09
Mantida sentença de acusado de feminicídio contra a irmã
A pena foi fixada em 21 anos de reclusão.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 14:51
Clipping de Legislação (16 a 20 de Setembro de 2019)

Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33
Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira
Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:37
Tribunal mantém condenação de homem pela morte da ex-namorada
A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:47
Clube indenizará família de mulher morta durante evento
Filha da vítima também receberá pensão mensal.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:48
Mantida condenação de réu que matou amigo por dívida de R$ 600
Pena imposta foi de 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 16:13
Tribunal de Justiça afasta absolvição e mantém pena a acusado de assalto a mercado
Irmão adolescente tentou assumir a culpa
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 18:00
Ferido após troca de tiros com pms, homem é condenado por assalto
Em uma mesma data, ele subtraiu, com o auxílio de um comparsa e outros indivíduos não identificados dois veículos e outros bens pertencentes a duas vítimas distintas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:45
Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio
Materialidade do delito de roubo seguido de morte foi comprovada pelo boletim de ocorrência, pelo auto de exibição e apreensão e laudo necroscópico da vítima
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:00
Exercício de mandato eletivo não impõe cassação de aposentadoria por invalidez
O exercício de cargo eletivo não representa atividade laboral remunerada para fins de cassação de aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:30
Preso por roubar entregador de pizza é condenado a mais de cinco anos de prisão
Acusado teria abordado motociclista no momento em que fazia entrega
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 10:30
Justiça mantém sentença de condenado por latrocínio
O acusado foi condenado à pena de 20 anos de reclusão e ao pagamento de dez dias-multa pela prática do crime de latrocínio
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 17:40
Tribunal nega liberdade para homem acusado de latrocínio em Biguaçu
Magistrado considerou que a prisão deve ser mantida para que seja possível identificar os comparsas do acusado e para não prejudicar a instrução do processo

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