Home- busca: tv
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 09:30
Emissora é condenada a pagar indenização pela exibição de versão da novela Pantanal
telenovela foi transmitida originalmente em 1990, pela TV Manchete.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 17:25
Polícia Federal terá que pagar indenização por invadir escritório e casa de advogado sem mandado
Ação policial sem mandado de busca e apreensão foi filmada por TV local e, para juíza, expôs nome de profissional de forma injustificada e negativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 14:15
Juiz nega danos morais a controladores de tráfego aéreo de Brasília
pessoas. As afirmações foram feitas por uma reportagem de um programa de TV
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 15:26
Conselheiro da Anatel defende redução de imposto sobre banda larga
Subcomissão Especial dos Serviços de Telefonia Móvel e TV por Assinatura
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Veiculação de imagem sem consentimento gera danos morais
Por ter tido sua imagem audiovisual veiculada em TV aberta e na internet, um recreador será indenizado em R$ 5 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:20
AGU defende no STF validade de normas federais que tratam do conteúdo dos canais de TV por assinatura
A ADI foi interposta pela Associação Neo Tv, a qual alegou que os dispositivos da Lei nº 4747 afrontam à liberdade de comunicação e de expressão
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 18:20
Ciclista é indenizado por acidente
A Net, prestadora de serviços de TV por assinatura, deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais o ciclista que foi atingido por um cabo da empresa
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 352, de 22/01/07
Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:43
Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"
Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 17:52
TELECATCH
Os quarentões certamente se lembram de Ted Boy Marino dando uma voadora em Fantomas naquelas lutas de araque da TV dos anos 70.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:55
Instalação e manutenção de internet e TV a cabo não podem ser terceirizadas por empresa de telecomunicações
A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de emprego se forma diretamente com a empresa tomadora dos serviços.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:50
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
. Casos incluem cadastramento inadequado de idosos, exposição humilhante de crianças em TV e desmatamento na Amazônia.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 15:50
TRE-PR afasta multa aplicada à Rede Massa
A emissora de TV havia sido condenada à pena de multa no valor de R$ 42,5 mil reais por privilegiar
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 10:44
TJSP concede liminar para suspender CPIs
As CPIs tratam de fatos alheios aos trabalhos de fiscalização parlamentar, como TV a cabo
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 12:29
Danos morais: empresa pagará R$ 36 mil por espancar vigilante
espancado sob a acusação de ter furtado uma TV de 29 polegadas do local em que prestava seus serviços.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 10:49
Hotel deve pagar direitos autorais pela reprodução de música em quartos, decide Segunda Seção em repetitivo
de TV por assinatura não impede o Ecad de cobrar direitos autorais – não havendo, nessas hipóteses, o chamado bis in idem.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 09:21
Moro diz que discussão sobre prisão em 2ª instância está além de Lula e da Operação Lava Jato
Juiz deu entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura. Responsável pelos processos da operação
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 10:15
Record está proibida de filmar Suzane no presídio
A TV Record foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização a Suzane Von Richtthofen por filmá-la
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:40
Justiça Eleitoral retira propaganda do PR por ofensa em Manaus
A inserção, veiculada na rádio e na TV, mostrava uma marionete loira tentando se equilibrar numa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:45
Indenização. Denúncias que, ademais, revelaram-se levianas, eis que desprovidas de lastro probatório.
acusações e denegrindo sua imagem em diversos veículos midiáticos, a exemplo de outdoors, jornais impressos e programa de TV.
