Assédio sexual nas relações de trabalho

Uma simples cantada, elogio e assim por diante, sem objetivo de natureza sexual não caracterizam o

Anulado casamento por recusa ao relacionamento sexual

Estrangeiro indiciado por pedofilia pode ser impedido de entrar no Brasil

contra a liberdade sexual, pedofilia e outros crimes previstos no Estatuto da Criança e do

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos foi essencial para o impulso do segmento em 2022 e para o sucesso recente do Carnaval em todo o país.

Saiba como viver uma temporada nos EUA sem precisar do visto de turismo

Existem inúmeras possibilidades de visto temporário sem enfrentamento de fila para turismo.

Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.

Justiça determina redução de aluguel para empresa de turismo em Santos

Locatária não pôde operar durante a pandemia.

Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem

A magistrada fixou em R$1.500,00 o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada um dos autores.

Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo

A Decisão foi unânime.

Agência de turismo e companhia aérea são condenadas por publicidade enganosa

Elas foram condenadas, solidariamente, a pagar aos autores a quantia de R$ 6.889,59, a título de danos materiais, e R$ 6 mil, sendo metade para cada autor, pelos danos morais suportados.

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.

Empresa de turismo deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca

A decisão da Terceira Turma foi unânime.

Agência indenizará cliente por atraso na obtenção de visto de turismo

Cliente receberá reparação por danos materiais e morais.

Empresa de turismo é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Além da devolução, o autor ainda receberá indenização por danos morais no valor de R$ 1.500,00.

Empresa de turismo é condenada por não apresentar valores de pacotes em reais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Comissão de Turismo discute aplicação da lei de free shops em cidades de fronteira

Principais pontos da regulamentação são o modelo de alfandegamento para a instalação das lojas; o processo de habilitação das lojas francas das cidades gêmeas; o limite de cotas para compras; e os produtos que poderão ser vendidos

Agência de turismo é condenada por não informar necessidade de vacina para viagem ao exterior

Casal teve entrada negada quando chegou ao Panamá, onde faria a conexão, por não portar a carteira de vacinação contra febre amarela

MPF/GO consegue impedir que entidade de turismo efetue novos convênios

Associação celebrou nove convênios entre 2006 e 2009 para promover eventos, causando prejuízo de R$ 5,2 milhões ao erário