Turma decide com base em Súmula 429 do TST

Turma decide sobre deslocamento de trabalhadores da portaria até o local de efetiva prestação de serviço

Novas Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 do TST

Comentários às OJ's.

Novas Orientações Jurisprudenciais do TST (de 374 a 384).

Hélio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.

TST pode dispensar advogado. Para OAB pode haver prejuízo irreversível

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julga, na próxima semana, um tema que pode dar um

Supressão horas extras. Súmula 291 do TST. Indenização.

O MM. Juiz da 1ª. Vara do Trabalho de Montes Claros, pela r. sentença de fls. 265/282, cujo relatório adoto e a este incorporo, julgou procedente em parte os pedidos iniciais.

Quitação. Eficácia liberatória. Súmula nº 330 do colendo TST.

Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante às fls. 212/213, aos quais foi dado provimento (fls. 214/215), para sanar omissão e acrescentar à condenação a multa do artigo 467 CLT.

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

TST inicia julgamento do jogador Rogério contra o Palmeiras

TST exclui vantagem para trabalhador de categoria diferenciada

Conluio entre as partes leva TST a arquivar ação fraudulenta