Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Decreto nº 6.364, de 23 de janeiro de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação no Setor do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Helênica, celebrado em Brasília, em 19 de dezembro de 2002.

TJ mantém condenação de delegado

Prorrogação da CPMF é aprovada na CCJ

Limites do monitoramento

Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; coordenador e professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"

Apelação-crime. Denunciação caluniosa. Delito caracterizado com a instauração de inquérito policial. Condenação mantida.

Acorda, Brasil!

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected].

Gedimar diz que sofreu tortura na prisão em Cuiabá

Eleição foi tranqüila, mas teve pequenos e curiosos incidentes

Vigia. Empregado doméstico. A legislação vigente, lei nº 5.859/72, caracteriza o empregado doméstico como sendo aquele que presta serviço de forma contínua, de natureza não lucrativa, no âmbito residencial, não discriminando a função por ele exercida.

MP do Bem vai permitir redução de multas e anistia

Lula adverte Dilma e Palocci; tensão no governo permanece

Abrac protesta contra violação de prerrogativas

Peça o divórcio da venda casada

Das muitas maneiras possíveis de induzir o consumidor a uma compra, a venda casada é a mais disfarçada delas

Noite de guerra

Tiroteios entre traficantes de facções rivais em três favelas do Rio aterrorizaram moradores e motoristas entre a noite de quarta-feira e a madrugada de ontem.

Títulos de crédito - Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]

Embargos de divergência. Penal. Crime de descaminho. Princípio da insignificância. Inaplicabilidade.

Valor superior àquele previsto no art. 18, § 1º, da Lei nº 10.522/2002.

ICMS. Incidência sobre transporte aéreo reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal no período anterior à Lei Complementar.

Direito Civil

Justiça condena companhias aéreas a pagar indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).