STJ decide que Vivo deve pagar contribuição devida por setores produtivos da economia

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal que a Vivo S/A pague a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF

Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que incidem

Advogados denunciados por pedir revisão de benefício inexistente conseguem habeas corpus

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento de uma ação penal contra dois

TST valida ação ajuizada em local diferente da prestação de serviço.

trabalho? Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, sim.

Acidente de trânsito. Rito sumário. Responsabilidade civil do detentor por danos causados pelo animal.

Rescisão contratual cumulada com nulidade de título de crédito e indenização por danos morais. Tutela antecipada. Indeferimento.

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Danos por doença profissional ou acidente de trabalho são da competência da Justiça comum

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Transporte coletivo nas rodovias federais é de competência da União

TST decide que uso de celular não caracteriza sobreaviso

TST valida acordo coletivo que reduz percentual de periculosidade

TST descarta conluio em acordo firmado por comunidade evangélica

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Publicado acórdão do caso Varig