Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 10:56

Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 11:27

Afastado vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:33

Gerenciamento de riscos no transporte de cargas: um dos negócios jurídicos de maior impacto na economia

Por Marciano Neto.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:38

Quarta Turma confirma acórdão que determinou reparação integral pela avaria da carga em transporte aéreo

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 11:35

Empresa de transporte coletivo é condenada por não cumprir cota de aprendizes

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37

Empresa de transporte é condenada a pagar danos materiais em razão de acidente de trânsito

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:53

Motorista e aplicativo de transporte devem pagar danos morais por desrespeitar usuário

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 11:22

O transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas implicações criminais

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:28

Aplicativo de transporte não pode ser responsabilizado por perda de voo de passageiros

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 14:26

Liminar determina restabelecimento de processo licitatório para transporte coletivo na capital

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 15:13

Conduta indevida de motorista justifica rescisão por empresa de aplicativo de transporte

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 15:50

Passageiro obrigado a urinar em garrafa plástica deve ser indenizado por empresa de transporte

A empresa foi condenada em R$ 4 mil.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:52

Homem é condenado por agredir verbalmente casal homoafetivo em transporte público

A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2018 - 11:51

Espera por transporte da JBS é considerado tempo à disposição do empregador

Caso ultrapasse 10 minutos, o período deve ser pago como hora extra.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 09:59

Empresas consorciadas de transporte coletivo respondem solidariamente por acidente que envolveu uma delas

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que excluiu o consórcio, mas não as consorciadas, do polo passivo de ação indenizatória.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2018 - 10:37

Convenção de Montreal é aplicável a contrato de transporte aéreo mesmo após descarregamento

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52

Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 09:44

Empresa de transporte coletivo responde por assédio sexual de passageiro, diz STJ

Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2018 - 10:28

Empresa de transporte por aplicativo deve indenizar motorista assaltado durante corrida

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 6413

Pedestre era obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente.

Entre outros fatores, a 5ª Turma considerou que ele pode ficar offline quando quiser.

Por Marciano Neto.

A Decisão foi unânime.

Para a 6ª Turma, o descumprimento contraria o direito fundamental à profissionalização.

O acidente foi provocado por um funcionário da empresa ré.

O usuário foi tratado de forma desrespeitosa ao solicitar uma corrida.

A dificuldade de tipificar penalmente o transporte de agrotóxico, à vista do art. 56 da Lei nº

Ainda que o motorista fizesse o trajeto no tempo alegado pelos Autores, cerca de 50 minutos, eles chegariam em horário diverso do recomendado. Pelo que não existe nexo de causalidade entre o suposto atraso do motorista disponibilizado pela Ré e a perda do voo.

Recurso foi proposto pela Prefeitura de São Paulo.

Além de reativar seu cadastro junto à empresa, o motorista ainda solicitou indenização no valor de R$ 10 mil.

A empresa foi condenada em R$ 4 mil.

A pena privativa de liberdade, fixada em 4 meses, foi convertida em multa em favor das vítimas no valor de quatro salários mínimos.

localidade de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, bem como assegura e esclarece o direito ao transporte como um

Caso ultrapasse 10 minutos, o período deve ser pago como hora extra.

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que excluiu o consórcio, mas não as consorciadas, do polo passivo de ação indenizatória.

As regras previstas pela Convenção de Montreal são aplicáveis aos casos de transporte aéreo

Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.

Em caso inédito na corte, 3ª Turma reconheceu responsabilidade objetiva da CPTM, pois é dever da transportadora garantir bem-estar do cliente.

Ele receberá R$ 17 mil por danos morais e R$ 10 mil pelos danos materiais.

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