Brasil tem 111,2 mil mortes e mais de 3,4 milhões de casos de Covid

País conta 111.243 óbitos registrados e 3.462.036 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Brasil chega a 91.416 mortes por Covid e 2.614.662 casos confirmados

País conta 91.416 óbitos registrados e 2.614.662 diagnósticos de Covid-19.

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

Brasil tem 88.017 mortes por coronavírus confirmadas e 2.455.905 casos confirmados

País conta 88.017 óbitos e 2.455.905 diagnósticos de Covid-19.

Brasil tem 81.828 mortes por coronavírus confirmadas e 2.178.159 casos

País tem 81.828 mortes por Covid-19 e 2.178.159 infectados.

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

Pretende‐se, neste artigo, realizar uma abordagem direta à aplicação da Lei n.º 12.527/2011, visando a efetividade do princípio da transparência administrativa. Expondo que, a lei sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio “Lula” Da Silva, obriga a união, os estados e os municípios a publicarem em site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que esteja disponível para conhecimento de todos. Propondo como objetivo identificar a eficiência da referida lei nas cidades de Juazeiro e Petrolina, analisando os dados fixados pelo sistema de gestão das informações. Desse modo, buscamos expor de forma clara e objetiva o escopo da lei, os princípios que a norteia e a sua função como instrumento garantidor de um espaço democrático de participação e controle. Esse trabalho contribuirá com resultados acessíveis a população para maior conhecimento a respeito do tema, utilizando a pesquisa quantitativa, bem como a observação direta e indireta como técnica de coleta dos dados.

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento

Ação de Obrigação de Fazer. Plano de saúde. Fornecimento de medicamento.

Plano de saúde terá que indenizar casal por negar cobertura de parto emergencial

O plano de saúde foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, a cada uma das partes, num total de R$ 30 mil, devidamente corrigidos.

Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Operadoras de plano de saúde são condenadas a reintegrar e a indenizar beneficiários

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Responsabilidade civil médica. Gravidez posterior a laqueadura de trompas. Falta de informação suficiente sobre o risco de engravidar,

Brasil registra 563,7 mil vítimas de Covid; média móvel de mortes completa 10 dias abaixo de 1 mil

País contabiliza 563.707 óbitos e 20.178.143 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid desde março: 1.626 por dia; nenhum estado apresenta alta

País contabiliza 514.202 óbitos e 18.447.420 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Temos 10 estados apontando estabilidade nos óbitos; DF e outros 16 apontam queda no comparativo com 14 dias atrás.

Brasil tem média de 1.835 mortes diárias por Covid, a menor em mais de dois meses; tendência de estabilidade completa uma semana

País contabiliza 452.224 óbitos e 16.195.981 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 2.545 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 428 mil

País contabiliza 428.256 óbitos e 15.361.686 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel está em 1.944 mortos por dia.

Brasil registra média de 2.092 mortes por Covid; total de óbitos vai a 422 mil

País contabiliza 422.418 mortes e 15.182.219 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil registra 1.210 mortes por Covid em 24 horas e total de vítimas passa de 407 mil

País contabiliza 14.753.983 casos e 407.775 óbitos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde.

Brasil tem mais de 365 mil mortos por Covid; estados registram 3.774 mortes em 24 horas

País contabilizou 13.758.093 casos e 365.954 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.