Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Distrito Federal terá de fornecer medicamento a paciente com glaucoma

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

TJMG reduz juros de cartão de crédito a 5% ao mês

Supremo mantém na Polícia Federal disco rígido e documentos do Grupo Opportunity requeridos por CPMI

Cartões de crédito: faltam regras claras

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Projeto prevê corte de crédito a explorador de trabalho escravo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Infraero decide ir à Justiça contra Vasp e Varig para receber dívidas

A empresa estatal vai enviar ainda nesta semana uma carta de cobrança para as duas empresas, que terão 48 horas para pagar o valor devido ou apresentar uma nova proposta de renegociação.

Greve dos bancários pára cem agências em São Paulo

Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal

Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia são temas de webinar do WFaria Advogados, nesta terça, 10h

Nesta terça, 14, a partir de 10h, no webinar “Gestão de passivo tributário e medidas de alívio de caixa durante a pandemia”, o coordenador das áreas de Consultoria Tributária e Human Capital do WFaria Advogados, Leonardo Mazzillo, vai ajudar a esclarecer dúvidas sobre as novas legislações adotadas, além de maneiras de aliviar o caixa da empresa.

Reconhecido vínculo de emprego entre entregador e aplicativo

O reclamante deu entrada em ação trabalhista em julho de 2019, após ter sido bloqueado permanentemente do aplicativo, solicitando verbas rescisórias.

Ordem dos Advogados do Brasil consegue a liberação de R$ 7,6 bi para precatórios alimentícios

Os precatórios são expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado em processos da União ou de suas entidades, como autarquias e fundações federais

Procedimento criminal originário. Sequestro de numerário. Produto do crime

Depósito em conta da Caixa Econômica Federal. Encerramento da Persecução Penal

TJDFT confirma sentença que condena ex-namorado por "Estelionato Sentimental"

A ex-namoradda arcou com o pagamento de diversas dívidas e aquisição de bens do ex-namorado no intuito de manter o relacionamento e o réu fez várias promessas à ela dizendo que, assim que voltasse a ter estabilidade financeira, ressarciria os valores gastos por ela

OAB cobra aos bancos o respeito às prerrogativas

Conforme os ofícios, a prática de comunicar primeiro as partes tem causado "impacto negativo aos advogados"