Contrato temporário. Garantia provisória de emprego prevista no art. 118 da lei n. 8.213/91.

Incompatibilidade.

Plenário pode votar hoje duas medidas provisórias

Os líderes dos partidos se reúnem na presidência da Câmara, para definir votações da semana

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Ação de ordinária

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Prossegue seleção das 13 experiências escolhidas para o Jus-Cibernética (flash)

TJBA instaura inspeções para definir ordem de precatórios

Os editais estabelecem critérios para a definição da ordem cronológica, inclusive com dispositivos de desempate

Tribunal do júri da capital condena casal por estupro e aborto

Pai da menor, com ciência da mãe apenada por omissão abusou sexualmente da filha por vários anos que acabou por engravidar. Pais obrigaram a interromper a gravidez, praticando o delito de aborto

Câmara dos Deputados instala CPI do Trabalho Escravo

CPI investigará as ocorrências de trabalho escravo e análogo nas áreas rurais e urbanas

Júri popular condena acusado de matar cantor de rap a 14 anos de prisão

Ar condicionado foi a causa do princípio de incêndio no Fórum João Mendes

Medida Provisória nº 673, de 31 de Março de 2015

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências

Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado

Dois homens são condenados por tráfico de drogas

A pena foi fixada em 16 anos e 6 meses de reclusão para um dos réus e 22 anos de reclusão para o outro

Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, determinou que seja dada ampla publicidade à Portaria nº 208 do Conselho Nacional de Justiça.

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Confirmada prorrogação de 120 dias

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais.

Negativa de cobertura pela operadora de saúde.

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

Os três torcedores aceitaram a transação penal ofertada pelo MP. Eles deverão assistir aos quatro próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital