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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 01:00

Questões de Direito Previdenciário

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:54

Extensionista rural que trabalhava em contato com lixo receberá adicional de insalubridade

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:10

Projeto da CPMI de Violência contra a Mulher determina análise da preventiva

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 14:30

Lei nº 12.551, de 15 de Dezembro de 2011

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2010 - 02:00

A antinomia de normas quanto ao fator idade para fins de licença maternidade.

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08

O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 12:04

Elis Regina recriada por IA motiva projeto para uso de imagem de pessoas mortas

de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:16

Acusado de homicídio triplamente qualificado será julgado em Ceilândia

como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30

Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 13:15

STF mantém cancelamento de aposentadoria de anistiadas do MEC

cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49

Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política

processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:48

Viúva de motociclista que ultrapassou em local proibido não será indenizada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46

Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:41

Condenado por roubo pede afastamento de qualificadoras e redução da pena

emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 12:37

Ações penais em andamento não podem ser consideradas maus antecedentes na fixação da pena-base

presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.
Legislação » Leis Publicado em 05 de Novembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.300, de 31 de Outubro de 2001.

Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Junho de 2015 - 12:04

Investigação Criminal: primeiras análises pontuais do Projeto de Lei 5.776/13

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão
Array Publicado em 2007-03-16T04:00:00+00:00

A reforma política brasileira: primeiras aproximações

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

Exibindo resultado de 8901 até 8920 de um total de 40841

do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

durante todo contrato de trabalho esteve exposta a agentes nocivos decorrentes do manuseio de lixo

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

O Senado Federal aprovou, em 29 de agosto, quatro projetos oriundos do trabalho da CPI Mista de

Altera o art. 6º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de

Tatiana Regina Souza Silva Guadalupe é advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho

O presente trabalho tem por finalidade esclarecer o caso da concessão de Graça ou Indulto

de pessoas falecidas, por meio do emprego de tecnologias como a Inteligência Artificial.

como mediante o emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel

cargo, função ou emprego público, ?mas que apenas desempenharam atividade temporária

processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada

tanto, o emprego de toda a cautela e atenção ao executar manobra de maior risco, como a ultrapassagem?, finalizou o magistrado

Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o

emprego da arma de fogo e que seja reconhecida a continuidade delitiva. No mérito, pede a confirmação da liminar.

presença de duas majorantes (emprego da arma de fogo e concurso de agentes), sem dados concretos para elevá-la.

Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a

investigação criminal pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público. Neste trabalho inicial serão

Cinthia Maria da Fonseca Espada, Juíza do Trabalho e mestre. Elaine Cristina Francisco, Advogada

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