Roberto Busato diz que situação no Rio é de total descalabro

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

OAB-SP acompanhará investigações de mortes de advogados

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Criatividade humana e IA: o futuro autêntico da publicidade

Por Fernanda Acácio.

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

Justiça do Trabalho nega quitação ampla e irrestrita em homologação de transação extrajudicial

Em grau de recurso, a Oitava Turma do TRT mineiro manteve a sentença.

Coronavírus: como ser um bom advogado diante a crise?

Confira 4 passos para ser um bom advogado durante a pandemia.

Pessoas com câncer possuem isenção de carência para acesso aos benefícios do INSS

Por Gustavo Bertolini.

STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.

Comprador de boa-fé pode aproveitar créditos de ICMS relativos a notas fiscais fraudulentas

O comprador de boa-fé não pode ser responsabilizado pela inidoneidade (inadequação ou falsidade) de notas fiscais emitidas pela empresa vendedora.

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher

A Decisão é da 4ª turma.

Disque-Pedrinhas: uso de celular é comum em presídio

Mulheres conversam com detentos pelo celular ao lado de agentes penitenciários

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo; altera as Leis no 10.833, de 29 de dezembro de 2003, no 11.482, de 31 de maio de 2007, no 11.508, de 20 de julho de 2007, e no 8.212, de 24 de julho de 1991; e revoga dispositivo da Medida Provisória no 540, de 2 de agosto de 2011.

Diferenciação

Diferenciais competitivos são a chave do sucesso, seja para o profissional que busca emprego, seja para a empresa que busca a liderança.

Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online

Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.

A contagem regressiva para Suzane Von Richtofen

Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em Internacional Criminal. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-graduado em Direito Penal. Pós-graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: [email protected]

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”