Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

Júri de Pimenta Neves é mantido para o dia 3 de maio

Seis anos após acidente da TAM, réus começam a ser julgados

199 pessoas morreram em acidente aéreo em 17 de julho de 2007

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio

Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

Queixa-Crime

Dudu da Rocinha: testemunha de acusação muda depoimento

Homem que agrediu adolescente deverá cumprir medidas cautelares

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do DF e acolhida pelo magistrado.

Julgamento final de Dilma Rousseff no processo de impeachment começa no dia 25 de agosto

José Eduardo Cardozo entregou nesta sexta defesa da presidente afastada. Na semana que vem, líderes do Senado definirão detalhes do julgamento.

Palavra da vítima suficiente para atestar a incidência da qualificadora. Emprego de arma.

Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Apreensão e perícia. Dispensabilidade.

Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

SP aprova lei que proíbe dados de testemunha e vítima em boletins

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade