Não é suspeita testemunha que move processo contra a reclamada

OAB: presos como Beira-Mar não devem deixar prisão para depor

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

O relacionamento em redes sociais, como o Facebook, não caracteriza a amizade íntima capaz de invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Apelação criminal. Lesão corporal grave.

Materialidade e autoria devidamente demonstrada pelo conjunto probatório.

Ação Penal. Furto. Autoria. Prova segura.

Réu que tenta furtar fios de cobre e que somente não obtém sucesso devido à explosão que o feriu.

Prova. Testemunha. Arrolamento. Justificação. Desnecessidade.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pelo Bel. Carlos Eduardo Lucera em benefício de José Cruz de França, alegando constrangimento ilegal por parte do MM.

Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

D'Urso aprova nova redação de Lei sobre acesso B.O.

Ação penal 470. "Mensalão"

Ação penal originária. Preliminares rejeitadas, salvo a de cerceamento de defesa pela não intimação de advogado constituído.

Ação de indenização por danos morais. Cerceamento de defesa. Juntada de documentos novos.

Ausência de intimação dos réus para manifestação. Nulidade relativa.

Projeto proíbe demissão de testemunha em causa trabalhista

A regra deverá valer a partir da indicação em juízo do nome da testemunha até um ano após a data audiência

Testemunha que demanda contra o mesmo empregador não é suspeita

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

STJ não reconhece validade de testamento sem assinatura

Ainda que seja possível flexibilizar as formalidades prescritas em lei para declarar a validade de um testamento, esse abrandamento do rigor formal não alcança o documento apócrifo, mesmo que escrito de próprio punho

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

Quarta Turma nega habeas corpus a professora de História

Termo de Quitação de Contrato de Prestação de Serviços

Modelo de Contrato

Apelação. Apropriação indébita. Condenação.

Prova. Suficiência.

Posse. Comodato. Instrumento contratual com impressão digital, sem assinatura à rogo.

Nulidade.