A eficiência do parlamento

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Progressão de regime não pode ser decidida em habeas corpus

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não conheceu o pedido de progressão de regime a uma estrangeira condenada por tráfico de drogas que se encontra presa na Comarca de Cáceres (225 km).

Telemar não terá que ressarcir usuário

Na ação ajuizada contra a empresa ela afirmou que havia quitado algumas contas durante o período em que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Justiça de Mônaco aceita pedido de extradição de Cacciola

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

OAB-SP divulga gabaritos da 2ª fase do exame 135

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Crimes virtuais geram mais dinheiro do que o narcotráfico, diz PF

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

Embargos de declaração. Oposição por ambas as partes. Primeiro recurso: erro material. Vício configurado. Omissão e contradição. Efeitos infringentes.

Corrige-se evidenciado erro material para que conste no resultado do julgamento do recurso especial o voto proferido pelo Ministro Franciulli Netto, acompanhando a relatora.

Reconhecimento de união estável entre homossexuais volta a julgamento em abril

Oposição desiste de acordo e derruba MP

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Juíza condena empresa a pagar R$ 75 mil por danos morais

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