Acordo entre CNJ e OAB dará rapidez às informações judiciais

MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Mantida prisão de condenado por fraudar INSS

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

Previdência propõe anistia para filantrópicas irregulares

Nota fiscal eletrônica será obrigatória para cigarros e combustíveis

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Projeto permite tirar carteira de motorista aos 16 anos

Prazo de cartão para celular pré-pago pode ser de 2 anos

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

Ministério Público aprova distribuição de pílula do dia seguinte no carnaval do Recife

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

CNJ aprova nova resolução sobre domínio da Justiça na web

Decreto nº 6.279, de 29 de novembro de 2007

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Bucareste, em 16 de outubro de 2004.

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Sem habilitação, mulher mata no trânsito e sofre condenação

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro