Aprovada proposta que garante salas para alfabetização de adultos

De acordo com o texto, a cessão dessas salas e demais instalações será feita sem qualquer custo para as instituições ou para os usuários.

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Negada titularização sem concurso a professor

Precatórios: Dívida em São Paulo é de 12 bilhões de reais

4ª Turma admite responsabilização de ex-sócio depois de dois anos de sua exclusão da sociedade

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

STJ inicia julgamento de acusado de assassinato de fiscais em Unaí

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Mutirão do MP vai reavaliar processos para esvaziar presídios paulistas

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Reforma política ainda em compasso de espera

Senado lembra os 26 anos da Lei da Anistia

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Ministro Dipp: competência para o "exequatur" deveria ser dos juízes federais de primeiro grau

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (25) que, na sua opinião, a competência para a concessão do "exequatur" às cartas rogatórias e para a homologação de sentenças estrangeiras, que atualmente é do Supremo Tribunal Federal, deveria ser dos juízes federais de primeiro grau.

OAB-MS: valorização da advocacia interessa também ao cidadão

STJ garante a uma mãe receber indenização pela morte de filho em acidente de trem

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a uma mãe receber 60 mil reais por danos morais pela morte do filho em acidente ferroviário.

TST nega pedido de efeito suspensivo de estatal do Amazonas

O ministro João Oreste Dalazen, no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, negou um pedido de efeito suspensivo formulado pela Companhia de Saneamento do Estado do Amazonas - Cosama.

PGR pede retomada de inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF

Pedido será analisado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Temporada Natalina Impulsiona Vendas e Reforça Direitos do Consumidor

Conheça as Garantias Legais e Orientações do Advogado Tony Santtana

INSS indenizará mulher que, com gravidez frágil, precisou ir de Blumenau a Porto Alegre para corrigir cadastro

Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.