Proposta isenta pedágio de motorista com deficiência

O Projeto de Lei 7369/14

Justiça anula cobrança de R$ 30 mil por roaming em conta de celular

Ação Declaratória

Projeto proíbe cobrança conjunta de água e esgoto onde não há rede coletora

Tipo de cobrança é ilegal

Sem taxas: conta corrente gratuita é direito, saiba como fazer a sua

Bancos são obrigados a oferecer serviços essenciais gratuitos para os clientes

STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos

MP que reduz tarifa de energia é aprovada

Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012

Processual civil. Reclamação. Energia elétrica. Tarifa.

Repasse de contribuições do pis e da cofins. Legitimidade.

Processual civil. Tributário. PIS e COFINS não cumulativos.

Tratados internacionais. Fundamentação genérica.

Processual civil. Recurso especial. Ação de prestação de contas.

Prazo decadencial.

Civil. Seguro de vida. Inadimplência.

Débito em conta corrente. Correntista. Pagamento.

Projeto proíbe aumento da tarifa de energia em horário de pico

A proposta permite, no entanto, que as concessionárias concedam descontos a quem reduzir o consumo em horários de pico

PIS e COFINS não podem incidir sobre contas de energia elétrica

Contratante deve cumprir sua obrigação para exigir do outro

Banco do Brasil terá que pagar R$ 3 mil a cliente que teve cheque devolvido indevidamente

Casan ressarcirá moradores após aumento de tarifa ilegal

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

Regulamenta os §§ 1º e 2º do art. 23 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, com vistas à regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte