Município indenizará família de vigia morto durante assalto

Relator de CPI desafia presidente do STF

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

Mantida quebra de sigilo de investigado pela CPMI dos Correios

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

Exoneração de alimentos por maioridade não pode ser automática, e autoriza recurso do MP

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Patrão não pode demitir doméstica por namorar no local de trabalho

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

TST afasta justa causa por faltas durante o aviso-prévio

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Da adequada interpretação do conceito ?aptidão física e mental para a investidura em cargo público?

"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".

Blindagem de Lula

Apesar da ineficácia e da incapacidade gerencial, a imagem do governo Lula segue melhor do que a da administração de Fernando Henrique Cardoso no mesmo período.